Portarias Normativas do CAU/ES

PORTARIA NORMATIVA CAU/ES N° 16

01/11/2024

Disciplina os procedimentos administrativos relativos às compras, licitações e contratos no âmbito do CAU/ES

PORTARIA NORMATIVA CAU/ES N° 15

27/08/2024

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo – CAU/ES, o Plano de Prevenção da Inadimplência e Cobrança de valores de natureza pecuniária devidos ao Conselho

PORTARIA NORMATIVA CAU/ES N° 14

14/08/2024

Dispõe sobre as indenizações devidas nos casos de deslocamentos e participações a serviço no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo e dá outras providências

PORTARIA NORMATIVA CAU/ES N° 13

20/06/2024

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo Do Espírito Santo (CAU/ES) e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA CAU/ES N° 12

12/06/2024

Estabelece diretrizes para o envio e avaliação de cargos de opinião para publicação pela assessoria de imprensa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo e dá outras providências

PORTARIA NORMATIVA CAU/ES N° 11

02/02/2024

Delega à Gerente Geral a competência para assinatura dos documentos que especifica, a fim de que produza seus efeitos legais

PORTARIA NORMATIVA CAU/ES N° 10

21/12/2023

Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU/ES) e adota outras providências

PORTARIA NORMATIVA CAU/ES N° 09 

29/05/2023

Delega ao Gerente Geral a competência para assinatura dos documentos que especifica, a fim de que produza seus efeitos legais

PORTARIA NORMATIVA CAU/ES N° 08 

16/09/2022

Regulamenta, em cumprimento ao Disposto na Deliberação Plenária nº 354, de 22 de fevereiro de 2022, os valores de jetons e auxilio representação no âmbito do CAU/ES.

PORTARIA NORMATIVA CAU/ES N° 07 

02/08/2022

Regulamenta o fluxo administrativo inerente à participação em reuniões e eventos de interesse da CAU/ES.

PORTARIA NORMATIVA CAU/ES N° 06 

26/05/2021

Regulamenta, no âmbito do CAU/ES, a concessão e os valores das diárias nacional e estadual, jetons, auxilio representação e reembolso por deslocamento em veículo próprio ou alugado

PORTARIA NORMATIVA CAU/ES N° 05 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/ES nº 06)

26/06/2019

Regulamenta, no âmbito do CAU/ES, a concessão e os valores das diárias nacional e estadual, jetons, auxilio representação e reembolso por deslocamento em veículo próprio ou alugado – RTF(TEXTO)

PORTARIA NORMATIVA CAU/ES N° 04

21/09/2017

Altera a Portaria Normativa nº 01/2017, que regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU/ES), em conformidade com a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com os princípios do Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, o acesso a informações, e dá outras providências. – RTF (TEXTO)

PORTARIA NORMATIVA CAU/ES N° 01

23/02/2017

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU/ES), em conformidade com a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com os princípios do Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, o acesso a informações, e dá outras providências. – RTF (TEXTO)