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Anuidade 2021: Confira tira-dúvidas sobre suspensão do reajuste
2 de fevereiro de 2021 |
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Nova gestão do CAU/BR manteve valores do ano passado e descontos criados para profissionais e empresas
Anuidade 2021 teve seu reajuste suspenso pela nova gestão do CAU/BR. Decisão tomada pelos novos conselheiros federais, eleitos no ano passado pelo voto direto dos arquitetos e urbanistas, ainda manteve os descontos para profissionais e empresas concedidos em 2020. Para orientar os arquitetos e urbanistas sobre os principais pontos acerca dos valores da Anuidade e RRT, o CAU/BR preparou um tira-dúvidas com as principais perguntas enviadas pelos profissionais:
Qual será o valor da anuidade do CAU em 2021?
O valor integral será o mesmo do ano passado: R$ 571,41. O reajuste previsto pela Lei Nº 12.378/2010 foi suspenso pela nova gestão do CAU/BR, com o devido enquadramento legal, em razão do cenário de emergência sanitária, social e econômica causado pela epidemia da Covid-19. Existem diversos descontos aplicáveis a diferentes grupos de arquitetos e urbanistas:
- a) 10% para pagamento à vista até 28 de fevereiro
- b) 5% para pagamento à vista até 31 de março
- c) 50% para profissionais com menos de 2 anos de formados
- d) 30% para arquitetos e urbanistas que tenham entre 2 e 3 anos de formados (para pagamento à vista)
- e) 20% para arquitetos e urbanistas que tenham entre 3 e 4 anos de formados (para pagamento à vista)
- f) 10% para arquitetos e urbanistas que tenham entre 4 e 5 anos de formados (para pagamento à vista)
- g) 50% para profissionais com mais de 30 anos de formados
- h) Até 90% de desconto na anuidade do CAU para pessoas jurídicas.
- i) profissionais com mais de 40 anos de contribuição (incluindo o tempo no CREA) estão isentos
Como ficam os valores do RRT, Certidões, Carteira Profissional e demais documentos?
Todas as taxas do CAU permanecerão com o mesmo valor do ano passado, sem correções. Sem o reajuste, permanecem em 2021 os seguintes valores:
- a) Registro de Responsabilidade Técnica (RRT): R$ 97,95
- b) Emissão de Carteira de Identificação Profissional definitiva: R$ 64,23
- c) Certidão de Acervo Técnico com Atestado (CAT-A). R$ 97,95
- d) Registro de Direito Autoral: R$ 195,90
Conheça todos os serviços oferecidos na Carta de Serviços do CAU.
Qual o prazo de vencimento da Anuidade do CAU 2021?
Arquitetos e urbanistas e empresas precisam acessar o SICCAU e fazer a negociação (à vista ou parcelada) até o dia 31 de março. É possível parcelar a Anuidade 2021 do CAU em até seis vezes, porém essa negociação deve ser feita até o fim de março. A partir de 1º de abril, a anuidade será considerada vencida e sujeita à incidência de encargos.
Quando será feito o ressarcimento dos valores pagos antes do cancelamento do reajuste?
O assunto será discutido na 109ª Reunião Plenária do CAU/BR, a ser realizada na última semana de fevereiro. Serão apresentados aos conselheiros federais estudos complementares que embasam o cancelamento dos reajustes e as formas possíveis de ressarcimento aos profissionais e empresas.
Novo valor da anuidade já está no SICCAU?
Sim. Horas depois da tomada da decisão pelo Plenário do CAU/BR, 15 de janeiro, os boletos emitidos pelo SICCAU já previam estavam com o novo valor, sem reajuste. Profissionais e empresas que ainda não haviam emitido boletos já poderiam escolher as opções de 10% de desconto para pagamento á vista até 28 de fevereiro ou parcelamento.
Quem já fez o pagamento da Anuidade 2021 ou RRT, como fica?
Haverá ressarcimento ou compensação dos valores pagos a mais. O mesmo vale para quem já emitiu RRT ou pagou qualquer taxa em janeiro antes da suspensão do reajuste. A forma será decidida e informada em breve.
Quem já optou pelo parcelamento, como fica?
As negociações para pagamento parcelado foram canceladas automaticamente. Quem ainda não fez o pagamento de nenhum boleto deverá refazer a operação no SICCAU com o novo valor reduzido, sem prejuízo dos descontos e demais benefícios previstos. Para quem já pagou a primeira parcela, a negociação também foi cancelada e terá de ser refeita. Caso opte por fazer novo parcelamento, as novas parcelas já vão considerar a dedução do valor já pago. Outra opção será o pagamento à vista com desconto de 10%: o valor já pago será deduzido integralmente.
FONTE: CAU/BR
Centenário do Instituto dos Arquitetos do Brasil: Uma Trajetória de Lutas e Conquistas
26 de janeiro de 2021 |
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Presidente do CAU/ES, Heliomar Venâncio, presta homenagem à instituição
Leia abaixo, na íntegra, a carta enviada ao Instituto dos Arquitetos do Brasil, Departamento Espírito Santo:
Aos colegas do IAB,
Neste 26 de janeiro, data que é um grande marco histórico para a Arquitetura e Urbanismo no Brasil, reiteramos a grande importância do arquiteto e urbanista para o desenvolvimento social do país. O trabalho do profissional de arquitetura e urbanismo é meritório e exigente. Se hoje alcançamos importantes conquistas para a classe, reconhecimento e valorização profissional, devemos lembrar que essas vitórias estão diretamente ligadas a atuação dos arquitetos e arquitetas que batalharam incansavelmente frente ao Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB).
Neste centenário da instituição, celebramos seu papel fundamental na luta pela construção de cidades mais inclusivas e democráticas, por políticas públicas urbanas e pela organização profissional da classe e condições para o exercício profissional, inclusive, onde foi gestada a criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, projeto concretizado depois de mais de 50 anos de luta.
Ainda vislumbramos diversos desafios para a profissão, mas hoje, exatos 100 anos após a iniciativa de 27 profissionais, reunidos na Escola Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro, com o projeto de construção de uma unidade e entidade que representasse bravamente os arquitetos e arquitetas, até os milhares de representantes nos dias atuais, devemos nos ater por um momento para celebrar essa importante e notável trajetória.
Como presidente do CAU/ES e militante do Instituto por gloriosos 8 anos, saúdo nosso honrado IAB e ratifico o engajamento por uma cooperação institucional que seja frutífera para toda a classe. Almejamos que hoje e sempre sejam dias de luta pela valorização profissional e desenvolvimento social do país.
Vida longa e eterna ao Instituto dos Arquitetos do Brasil.
Saudações arquitetônicas.
Heliomar Venancio
Presidente do CAU/ES_
Parceria entre CAU/ES e Banco do Brasil permite ressarcimento de até 100% do valor da anuidade.
19 de janeiro de 2021 |
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Para obter vantagem os profissionais devem ser correntistas do banco e participarem do programa “Ponto pra Você”
Vantagens para arquitetos e arquitetas.
A parceria entre o CAU/ES e o Banco do Brasil permite ressarcimento de até 100% do valor da anuidade. Profissionais correntistas do banco e que participam do programa “Ponto pra Você” podem solicitar o ressarcimento via aplicativo ou internet banking, que pode chegar à integralidade do valor, de acordo com os pontos acumulados.
Confira abaixo o passo a passo para solicitar o ressarcimento:
1° PASSO – 24 horas após pagar a anuidade, acesse a sua conta corrente por meio do aplicativo do Banco do Brasil ou no Internet Banking;
2° PASSO – No menu, selecione a opção “Pontos e Vantagens BB”;
3° PASSO – Selecione “Pagar Serviços BB com Pontos”;
4° PASSO – Na opção “Pagamento Conselho”, escolha a Anuidade 2021 do CAU/ES;
5° PASSO – O ressarcimento é feito por meio de crédito em conta corrente em até três dias úteis.
Fique atento aos requisitos para troca de pontos:
1. Ser correntista BB participante do programa “Ponto pra Você”;
2. Efetuar o pagamento da anuidade à vista (parcela única);
3. O pagamento deverá ser realizado pelo Banco do Brasil;
4. Ter saldo de pontos suficientes para trocar pelo ressarcimento.
Para mais informações sobre a parceria entre em contato com a sua agência bancária ou pelos números: 0800 729 0722 ou 4004-0001
Anuidade 2021: Nova Gestão do CAU/BR suspende reajuste de Anuidade e RRT
15 de janeiro de 2021 |
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Descontos criados para profissionais e empresas estão mantidos; em breve serão anunciadas medidas para compensação de quem já fez o pagamento
Nova gestão do CAU/BR tomou como sua primeira decisão a suspensão do reajuste de Anuidade, RRT e outras taxas aplicados em 2021. Dessa forma, os valores integrais das taxas devidas ao CAU voltam a ser os mesmos do ano passado. Os valores da Anuidade e do RRT, bem como a forma de reajuste, são definidos pela Lei 12.378/2010, que regula o exercício da Arquitetura e Urbanismo no Brasil.
A proposta de cancelamento do reajuste foi feita por meio de diversos CAU/UF que enviaram ofícios ao CAU/BR, alertando para a necessidade de medidas em face da crise econômica, social e sanitária causada pela pandemia de covid-19. A pauta foi acolhida pelos novos conselheiros do CAU/BR durante a 108ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 15 de janeiro de 2021.
“O clamor precisa ser respondido, precisamos dar essa resposta aos profissionais neste cenário emergencial de crise sanitária”, afirmou a presidente do CAU/BR, Nadia Somekh. O novo valor da Anuidade 2021 estará disponível no SICCAU a partir de segunda-feira, 18 de janeiro, para quem ainda não efetuou o pagamento à vista. Profissionais e empresas que já optaram pelo parcelamento deverão refazer o procedimento para baixar os boletos com o valor menor. Os que já efetuaram o pagamento à vista serão compensados ou ressarcidos.
MAIS DESCONTOS PARA OS ARQUITETOS
Estão mantidos, ainda, os novos descontos previstos pela Resolução CAU/BR Nº 193, além daqueles previstos pela Lei 12. 378/2010 (50% para profissionais com menos de 2 anos ou mais de 30 anos de formado). No caso dos RRT e das taxas de emissão de carteira profissional, os novos valores já estarão disponíveis no SICCAU tão logo a deliberação seja publicada. Veja abaixo os descontos criados para a Anuidade 2021 pela Resolução No. 193/2020:
a) 30% para arquitetos e urbanistas que tenham entre 2 e 3 anos de formados;
b) 20% para arquitetos e urbanistas que tenham entre 3 e 4 anos de formados; e
c) 10% para arquitetos e urbanistas que tenham entre 4 e 5 anos de formados.
d) Até 90% de desconto na anuidade do CAU para pessoas jurídicas.
Outras novidades para a Anuidade 2021 são a ampliação de cinco para seis do número de parcelas das anuidades, tanto para o registro de profissionais quanto de empresas; separação dos vencimentos das anuidades de pessoa física e jurídica e menor multa de mora nos casos de débitos. Para conhecer todos os descontos e prazos para a Anuidade 2021, clique aqui.
MAIS DESCONTOS E MAIS PRAZOS
Arquitetos e urbanistas devem ficar atentos aos prazos de descontos da Anuidade 2021. Além dos descontos já mencionados, há desconto de 10% para o pagamento à vista em janeiro e 5% para pagamento à vista em fevereiro. A Anuidade 2021 de pessoas físicas e jurídicas também poderá ser parcelada em até 6 vezes, em datas diferentes.
Profissionais podem parcelar a Anuidade 2021 de janeiro a junho, enquanto as empresas podem parcelar de julho a dezembro – porém, essa opção precisa ser feita no SICCAU até março. Assim, arquitetos e urbanistas sócios de empresas podem parcelar sua anuidade de pessoa física nos primeiros seis meses do ano e a anuidade de pessoa jurídica no último semestre, se assim desejarem.
Fonte: CAU/BR
REFIS DO CAU: Prazo para refinanciar anuidades em atraso é prorrogado até junho
14 de janeiro de 2021 |
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Negociação de dívidas com o CAU pode ser feita em até 25 parcelas, por meio do SICCAU
- Débito de 2 anuidades – Parcelamento em até 10x.
- Débito de 3 anuidades – Parcelamento em até 15x.
- Débito de 4 anuidades – Parcelamento em até 20x.
- Débito de 5 ou mais anuidades – Parcelamento em até 25x.
Telefones: 0800-883-0113 (ligações realizadas a partir de telefones fixos) e 4007-2613
FONTE: CAU/BR
Heliomar Venâncio é eleito novo presidente do CAU/ES para a gestão 2021-2023
8 de janeiro de 2021 |
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Também foram definidos a vice-presidência e a composição das comissões permanentes
Na última quinta-feira, 07, na 94ª Reunião Plenária do CAU/ES, o arquiteto e urbanista Heliomar Venâncio foi eleito presidente do CAU/ES na gestão 2021-2023.
Após a escolha do presidente, também foi eleita a arquiteta e urbanista Liane Destefani como vice-presidente do Conselho.
Além disso, foram definidos os membros das comissões permanentes, de acordo com a seguinte composição:
Comissão de Exercício Profissional (CEP-CAU/ES)
Pollyana Dipré – Coordenadora
João Marcelo Moreira – Coordenador Adjunto
Carol Gumieri – Membro
Edézio Caldeira – Membro
Lucio Rossi – Membro
Comissão de Ética, Disciplina, Ensino e Formação (CEDEF-CAU/ES)
Liane Destefani – Coordenador
João Marcelo Moreira – Coordenador Adjunto
Edézio Caldeira – Membro
Greg Repsold – Membro
Priscila Ceolin – Membro
Comissão Planejamento, Finanças e Atos Normativos (CPFA-CAU/ES)
Carol Gumieri – Coordenador
Pollyana Dipré – Coordenadora-Adjunta
Liane Destefani – Membro
Luciane Veiga – Membro
Lucio Rossi – Membro
O presidente e os coordenadores das comissões formam o Conselho Diretor estrutura que tem como objetivo o fortalecimento da relação entre o presidente e o plenário, estabelecendo a integração com as comissões e auxiliando-o nos atos relativos ao exercício da presidência.
Durante a reunião plenária também foi definido o calendário de reuniões das comissões de 2021.
“Temos uma tarefa de enorme importância, que é projetar e construir cidades harmoniosas e moradias para melhor qualidade de vida”, destaca Heliomar Venâncio, presidente eleito.
Heliomar possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Espírito Santo (1993), especialização em Construção Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005) e em Engenharia Ambiental pela Faculdade Cândido Mendes (2012) e é mestre em Arquitetura e Cidade pela Universidade de Vila Velha (2020). Atualmente é Sócio Proprietário da Heliomar Venâncio Arquitetura e autor dos livros “Arquitetura em 10 Lições: Introdução ao Fascinante Mundo Arquitetônico”, “Minha Casa Sustentável: Guia para uma Construção Residencial Responsável” e “A Arquitetura da Construção: Um Guia para a Sua Obra”. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo.
Representantes do CAU/ES, CREA-ES e Sedu realizam reunião para debater sobre lançamento de editais
7 de janeiro de 2021 |
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Reunião foi convocada após envio de ofício para impugnação de edital de licitação
Aconteceu na manhã da quinta-feira, 07, uma reunião entre representantes do CAU/ES, CREA-ES e da Secretaria de Educação do Espírito Santo para deliberação acerca de editais de serviços de arquitetura da SEDU. Ao fim do encontro, definiu-se sobre a formação de um grupo de trabalho para avaliação e compatibilização de requisitos e exigências para editais voltados para a construção civil, a fim de assegurar a ampla concorrência de empresas de arquitetura e urbanismo.
A reunião foi marcada após o CAU/ES apresentar ofício de impugnação do edital de tomada de preço, 046/2020, para reforma de escola, lançado no final de 2020, pela secretaria, que tinha como exigência a inclusão, no quadro permanente da empresa, de profissional que possua Certidão de Acervo Técnico de coordenação, gerenciamento e / ou autoria de projetos utilizando a tecnologia BIM.
O CAU/ES defende que seja exigido a comprovação da expertise e experiência profissional sobre o objeto da licitação, por meio de Certidão de Atestado Técnico, mas sem a exigência documental do BIM, que se trata de uma tecnologia disponível para realização da atividade técnica e não o objeto fim do certame.
Representaram o CAU/ES na reunião o presidente interino, Heliomar Venâncio, a gerente técnica Juliana Grillo, o assessor jurídico do Conselho, Marcelo Feu Rosa, e o conselheiro federal emérito Eduardo Pasquinelli.
Anuidades 2021: Maiores descontos e prazos para profissionais e empresas
5 de janeiro de 2021 |
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Novos valores seguem regras da Resolução nº 193/2020
Começam a vigorar em 01 de janeiro de 2021 as novas regras referentes às anuidades para profissionais e empresas previstas na Resolução nº 193/2020. Foram ampliados os descontos, faixas de beneficiários e prazos de pagamento. Confira um tutorial completo para o sistema de pagamento e os descontos disponíveis, clicando aqui.
AS PRINCIPAIS NOVIDADES SÃO:
– Pagamento à vista com desconto de até 10%, ou parcelado em até 6 vezes;
– Novas datas de vencimento: até 31 de março para profissionais e até 30 de setembro para Pessoas Jurídicas (PJ);
– Além de manter a redução de 50% para profissionais com até 2 anos ou mais de 30 anos de formados, a nova resolução criou descontos adicionais visando beneficiar os profissionais no início de carreira, prevendo faixas de descontos para aqueles que tem entre 2 e 5 anos de formados;
– Descontos adicionais para beneficiar os profissionais cuja empresa possui de 1 a 3 sócios arquitetos e urbanistas. No caso de PJ com um único sócio, o desconto será de 90%.
O valor da anuidade para 2021 é de R$ 601,12, conforme o Ato Declaratório nº 15 (de 9 de dezembro de 2020), da Presidência do CAU/BR. O reajuste em relação a 2020 foi feito com base no INPC, de acordo com o previsto na Lei nº 12.378/2010.
As novas regras já estarão implementadas no SICCAU a partir do dia 01 de janeiro de 2021. Vejamos os detalhes:
FORMAS DE PAGAMENTO PROFISSIONAIS E EMPRESAS
A anuidade 2021 de pessoas físicas e jurídicas poderá ser paga à vista com desconto , ou parcelada em até 6 vezes. A data de vencimento das anuidades também mudou, a ideia é que o profissional possa passar os 6 primeiros meses do ano pagando a sua anuidade de pessoa física e os 6 últimos meses pagando a anuidade de pessoa jurídica, se assim desejar.
PAGAMENTO SEM ENCARGO
Arquitetos e urbanistas: até 31 de março do exercício. A partir de 1º de abril, a anuidade é considerada vencida e começam a incidir juros e multa de mora.
Empresas de Arquitetura: até 30 de setembro do exercício. A partir de 1º de outubro, a anuidade é considerada vencida e começam a incidir juros e multa de mora.
DESCONTOS PARA PROFISSIONAIS RECÉM FORMADOS
Para a anuidade 2021 foram criados descontos adicionais visando beneficiar os profissionais em início de carreira, prevendo faixas de descontos para quem tem entre 2 e 5 anos de formados.
Atenção!
Para calcular a incidência dos descontos à vista, primeiro aplica-se o desconto pela data de emissão dos boletos e, no valor restante, aplica-se o desconto adicional, conforme esquematizado no quadro abaixo.
PAGAMENTO À VISTA COM DESCONTO PARA PROFISSIONAIS
Exemplo:
O profissional completa 2 anos de formado em janeiro de 2021, ao emitir os boletos ainda em janeiro, ele tem direito à redução de 50% referente ao mês de janeiro, ao desconto de 10% mais 30% adicional.
R$ 25,04 + (R$ 50,09 x 11) = R$ 576,07
R$ 576,07 – 10% = R$ 518,46
R$ 518,46 – 30% = R$ 362,93
Valor da anuidade do profissional para pagamento à vista em janeiro = R$ 362,93
PARCELAMENTO PARA PROFISSIONAIS
Para quem prefere parcelar, agora é possível fazer em até 6 vezes, desde que realizado no mês de janeiro. A quantidade de parcelas permitida diminui com o passar dos meses e o parcelamento sem juros só é possível dentro do prazo de vencimento (31/03). Assim, em janeiro são permitidas até 6 parcelas, em fevereiro até 5 parcelas e em março até 4 parcelas.
DESCONTOS PARA EMPRESAS
Além dos descontos para pagamento à vista mencionados anteriormente, a nova resolução criou descontos adicionais visando beneficiar os profissionais cuja empresa possui de 1 a 3 sócios arquitetos e urbanistas. Veja no quadro abaixo o resumo de reduções e descontos. Os prazos para empresas também foram alterados e o pagamento pode ser iniciado somente em julho.
Atenção! Para calcular a incidência dos descontos, primeiro aplica-se a o desconto adicional de pessoa jurídica e, no valor restante, aplica-se o desconto pela data de emissão dos boletos, conforme esquematizado no quadro abaixo.
Exemplo:
A Empresa 1, composta por um único sócio, teve a solicitação de desconto deferida pelo CAU/UF e ao emitir os boletos em julho, possui direito a 90% de desconto mais 10% adicional.
R$ 601,12 – 90% = R$ 60,11
R$ 60,11 – 10% = R$ 54,10
Valor da anuidade da Empresa 1 para pagamento à vista em julho = R$ 54,10.
Atenção! As funcionalidades para solicitação do desconto adicional para Pessoa Jurídica estarão disponíveis no SICCAU apenas no final de janeiro. Nova comunicação sobre o tema será emitida oportunamente.
VEJA COMO FAZER SEU PAGAMENTO
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR TUTORIAL
DÉBITOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Como em janeiro ainda não estarão vigentes as formas de pagamento para débitos vencidos previstos no Capítulo IV da nova resolução, as anuidades de exercícios anteriores poderão ser parceladas em até 5x com os encargos conforme previsto na Resolução nº 121/2016.
FONTE: CAU/BR
Novos conselheiros tomam posses na 93ª Plenária
16 de dezembro de 2020 |
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Angela Gomes e Alexandre Feu Rosa, dois importantes nomes da arquitetura capixaba também foram homenageados na Plenária Solene em homenagem ao Dia do Arquiteto.
Encerrando a gestão 2018-2020 e em comemoração ao Dia do Arquiteto e Urbanista, o CAU/ES homenageou em sua 17ª Plenária Extraordinária, 15/12, dois importantes nomes para a arquitetura capixaba e nacional: Angela Gomes e Alexandre Feu Rosa. Outras presenças ilustres foram a primeira-dama do Espírito Santo, Maria Virginia Casagrande, e o Secretário de Cultura do Espírito Santo, Fabrício Noronha.
Angela Gomes, em seus agradecimentos, dedicou a homenagem a todas as mulheres que conciliam maternidade e arquitetura, destacando a importância da atuação destas profissionais para a construção de um ambiente com mais diversidade. Alexandre Feu Rosa, relembrou as suas experiências pessoais, no Centro de Vitoria, que foram fundamentais para compreender que a arquitetura deve ser acessível, pontuando questões como acessibilidade, mobilidade urbana, entre outros, como fundamentais para a sociedade.
Além das homenagens, aconteceu também a posse dos conselheiros eleitos para a gestão 2021-2023 e o lançamento da exposição virtual “Arquitetura no Cotidiano”, disponível no site do CAU/ES até́ o dia 15/02/2021.