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Entenda as Diferenças entre Baixas, Cancelamento, Nulidade e Exclusão de RRT
29 de maio de 2020 |
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Fique atento às modalidades para fazer a correta solicitação no SICCAU.
O Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), documento obrigatório a todo arquiteto e urbanista quando do desempenho de atividades técnicas privativas ou compartilhadas de Arquitetura e Urbanismo. O documento, uma vez validado, é passível de “baixa”, “cancelamento”, “nulidade” ou “exclusão”.
Confira abaixo:
Teletrabalho é Prorrogado até 30/06
29 de maio de 2020 |
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A determinação aconteceu na 86ª Reunião Plenária, em 26/05.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU/ES), tendo em vista o avanço do novo coronavírus (COVID-19) no Estado, mais uma vez deliberou por prorrogar o período de teletrabalho até 30/06.
A decisão pela manutenção da suspensão das atividades presenciais foi registrada na Deliberação Plenária nº 243, a fim de evitar aglomerações e utilização de espaços e transportes públicos que podem representar risco à saúde de funcionários e usuários do Conselho.
O atendimento segue acontecendo normalmente no horário de 09h às 12h e de 13h às 17h pelos canais virtuais (WhatsApp, e-mail e telefone). As atividades técnicas e administrativas também seguem normalmente, com exceção das atividades que demandam contato físico (coleta de biometria para emissão de carteira profissional, fiscalização, diligências e oitivas processuais in loco).
Prazos processuais seguem suspensos.
Os serviços prestados via SICCAU seguem funcionando normalmente.
Informamos que todas as medidas são emergenciais e pode ser revistas à qualquer tempo, de acordo com as informações e orientações das autoridades sanitárias.
Central de Atendimento
CAU/ES
De segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h
Telefone e WhatsApp: 27 3224-4850
E-mail: atendimento@caues.gov.br
CAU/BR
De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
Telefone: 0800-883-0113 (fixo) | 4007-2613 (celular)
E-mail: atendimento@caubr.gov.br
Atendimento online: www.caubr.gov.br/atendimento
Artigo de Opinião: Casas e Cidade Ganham Novos Significados Durante a Pandemia. Por Liane Destefani.
15 de maio de 2020 |
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![](https://www.caues.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/thumbnail_CAU-ES-13-05-20-Tribuna-Tribuna-Livre-Pág.-13-1-905x1024.jpg)
Conselho de Arquitetura e Urbanismo se Manifesta em Defesa do IPHAN
13 de maio de 2020 |
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O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), autarquias federais que têm como missão orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de arquitetura e urbanismo, vêm a público ressaltar a importância fundamental do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para a preservação da memória e da cultura nacional e a necessidade de quadros técnicos qualificados para implementar políticas efetivas para a área, dentro da missão institucional do órgão.
Dessa forma, repudiam a nomeação de servidores sem qualificação técnica para cargos de direção e coordenação no IPHAN, como vem acontecendo repetidamente desde o ano passado. A mais recente e grave é a nomeação de uma diretora-geral que não cumpre os requisitos técnicos estabelecidos pelo Decreto 9.727/2019: “perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado”. O Decreto estabelece os critérios e o perfil profissional para cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e de Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) na administração pública federal, como é o caso da Direção do IPHAN. Não há no currículo da sra. Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, formada em Turismo e Hotelaria, qualquer indicação de atuação com preservação do patrimônio histórico e cultural.
Em 2019 já tivemos a designação de pessoas sem nenhuma experiência técnica para importantes cargos nas superintendências do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraíba; além de outras nomeações que motivaram reações contrárias da sociedade civil em Goiás e no Paraná.
O IPHAN é uma das mais respeitadas instituições nacionais de patrimônio cultural no mundo, que há décadas construiu uma sólida relação com a UNESCO e outras entidades afins, tais como, o Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios (ICOMOS) e o Centro Internacional de Estudos para a Conservação e Restauro de Bens Culturais (ICCROM). O IPHAN, por si só, já é um Patrimônio Nacional.
Com 83 anos de relevantes serviços prestados, o IPHAN e seu valoroso corpo técnico não podem ser expostos a situações desconcertantes. Destacamos que o órgão conta com 27 superintendências nos estados e 37 escritórios técnicos e unidades especiais – consolidando-o como um dos maiores órgãos da Secretaria Especial da Cultura – e fiscaliza e orienta a gestão de mais de 1.266 bens tombados, incluindo 83 conjuntos urbanos, e assim demanda formação específica e experiência profissional diretamente ligadas ao patrimônio cultural.
Essa manifestação é feita em defesa da sociedade, nossa missão principal. As Resoluções do Conselho e nosso Código de Ética e Disciplina nos impõem que “cabe ao arquiteto e urbanista reconhecer, respeitar e defender as realizações arquitetônicas e urbanísticas como parte do patrimônio socioambiental e cultural, estando apto, inclusive, a contribuir para o aprimoramento e preservação deste patrimônio”. Importante ressaltar que atuamos de forma interdisciplinar com outros profissionais que igualmente têm presença fundamental nesse campo, como os historiadores, museólogos, sociólogos, arqueólogos e paleontólogos, para citar apenas alguns.
Dispensável repetir a importância da preservação da memória de uma nação, mas vale chamar a atenção para um aspecto. No caso brasileiro, e particularmente nesse momento de grandes transformações, a defesa dos elementos de identidade nacional não é apenas de uma questão cultural, mas também uma questão social. Sim, porque a preservação do patrimônio, quando bem planejada, impacta positivamente o desenvolvimento do país, ao gerar empregos e proporcionar sustentabilidade de cidades, sítios e manifestações culturais de estima dos cidadãos.
O CAU/BR, os CAU/UF e o IPHAN possuem uma extensa agenda em comum, e vêm buscando aproximar cada vez mais suas ações em defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, principalmente no que se refere às edificações e conjuntos urbanos e arquitetônicos tombados pelo órgão. Por isso nosso interesse em promover quadros técnicos qualificados e experientes à frente das políticas públicas de preservação, de forma a garantir a efetividade dessas e outras ações.
Nosso Patrimônio Cultural está em perigo. Um povo sem cultura, sem memória e sem história nunca será uma nação.
Colocamo-nos, assim, à disposição do Governo Federal e das entidades e associações nacionais ligadas ao Patrimônio Cultural para participar da formulação de políticas públicas destinadas ao setor e critérios técnicos necessários à sua implementação, tendo em vista a importância da preservação da nossa memória e da nossa cultura.
Foto: Casa do Patrimônio em Igarassu (PE)
FONTE: CAU/BR
Tags: IPHAN
7º Prêmio de Arquitetura Instituto Tomie Ohtake Akzonobel
12 de maio de 2020 |
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Inscrições Abertas para 2020
O Instituto Tomie Ohtake e a AkzoNobel continuam a mapear a produção arquitetônica contemporânea, ao destacarem, pelo sétimo ano consecutivo, projetos significativos construídos no panorama atual brasileiro. A relação urbana e o comprometimento com o sítio de implantação e a sustentabilidade, bem como a inventividade projetual e construtiva são os critérios fundamentais que norteiam o 7º Prêmio de Arquitetura Instituto Tomie Ohtake AkzoNobel.
Para essa sétima edição, as inscrições (gratuitas) devem ser feitas online, de 28 de abril a 05 de junhode 2020, no site http://premioarquitetura.institutotomieohtake.org.br/ no qual há informações completas sobre a premiação, como edital, plataforma de inscrição etc. Podem se inscrever arquitetos brasileiros ou estrangeiros que vivam no Brasil há pelo menos dois anos e que apresentem projetos construídos durante os últimos dez anos.
O júri, formado pelos arquitetos Diego Mauro, Elisabete França, Fernando Túlio, Juliana Braga e Pedro Varella, anunciará os dez trabalhos selecionados que participarão da exposição na sede do Instituto Tomie Ohtake, que estará aberta ao público de 18 de novembro de 2020 a 07 de fevereiro de 2021*. Na inauguração do evento, serão anunciados os três projetos premiados que receberão uma viagem internacional destinada a um membro da equipe de arquitetos responsáveis pelo projeto.
*data pode sofrer alterações em virtude dos impactos causados pela atual pandemia do novo coronavírus.
O Prêmio de Arquitetura Instituto Tomie Ohtake Akzonobel desde sua primeira edição (2014), recebeu 1.155 projetos inscritos, provenientes de 21 Estados e do Distrito Federal. Na edição passada, 2019, os três premiados foram Pedro Varella (gru.a – grupo de arquitetos) com o projeto A Praia e o Tempo (Rio de janeiro/RJ); Vinicius Andrade, Marcelo Morettin, Marcelo Maia Rosa e Renata Andrulis (Andrade Morettin) e Guido Otero e Ricardo Gusmão (GOAA Gusmão Otero Arquitetos Associados) com o projeto Beacon School (São Paulo/SP) e Cristiane Muniz, Fábio Valentim, Fernanda Barbara e Fernando Viégas (Una Arquitetos), com o projeto Casa 239 (São Paulo/SP).
Coube ao escritório MAPA Arquitetos a Menção Honrosa pelo projeto Capela em Sacromonte (Sacromonte, Maldonado, Uruguai) Já a Menção Honrosa Sustentabilidade foi dedicada à Casa das Birutas (Piracaia, SP), do escritório Gera Brasil Arquitetura e Consultoria, enquanto a Menção Honrosa Cor foi conquistada pela Sede Castanhas de Caju (Bom Jesus das Selvas, Maranhão), projetada pelo Estúdio Flume.
Sobre o júri
Diego Mauro
Arquiteto e urbanista, integrante do Núcleo de Pesquisa e Curadoria do Instituto Tomie Ohtake e professor no curso de Arquitetura e Urbanismo da Unib – Universidade Ibirapuera. É mestre pela USP (Universidade de São Paulo) e graduado pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), onde também atuou como professor temporário de projeto, em 2012.
Elisabete França
Arquiteta Urbanista, com mais de trinta anos de experiências em projetos urbanos, ambientais, habitacionais e de mobilidade urbana, atualmente é Diretora de Planejamento e Projetos da CET (Companha de Tráfego de São Paulo) e integra o corpo docente da Faculdade de Arquitetura da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Ao longo de toda a vida profissional tem participando da curadoria de exposições com destaque o Pavilhão Brasileiro na Bienal de Veneza e na Bienal de Rotterdan. Membro do corpo de jurados do Urban21, Prêmio AsBEA, Schindler Global Award (2017), Concurso Público Nacional para a Sede IAB/DF + CAU/BR, entre outros.
Fernando Túlio
Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – São Paulo, gestão premiada em 2019 pela APCA na categoria Arquitetura. Integrante da comitiva brasileira de 2020 para o Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância de Harvard. Graduado pela FAU-USP, mestre em políticas públicas pela FGV e doutorando pela FAU-USP. Foi pesquisador do Lincoln Institute of Land Policy (EUA), do Laboratório de Direito à Cidade e Espaço Público (LabCidade), do Laboratório de Infraestruturas Urbanas Fluviais (Metrópole Fluvial), ambos da FAU-USP, e do Centro Argentino de Implementação de Políticas Públicas para Equidade e Crescimento (CIPPEC). Foi assessor especial de gabinete e chefe de gabinete substituto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo entre 2013-2016. Foi presidente do Conselho Curador da FAU-USP, entre 2009 e 2011.
Juliana Braga
Arquiteta e urbanista formada pela FAU-USP em 2004. Possui mestrado (2010) e doutorado (2018) pela mesma instituição, com pesquisas sobre as contribuições de Flavio Motta ao campo da arquitetura e do ensino. Foi colaboradora e associada ao escritório SPBR arquitetos (2004 a 2014) e sócia do escritório Vereda arquitetos (2016 a 2019). Atualmente desenvolve projetos e pesquisas de modo autônomo e em parcerias diversas. É professora de projeto na Escola da Cidade e na FAU-USP.
Pedro Varella
Pedro Varella é arquiteto baseado no Rio de Janeiro. Tem graduação e mestrado pela FAU-UFRJ e desde 2016 atua como professor em diversas instituições. É sócio fundador do coletivo gru.a, através do qual desenvolve trabalhos de diferentes escalas e naturezas, com especial interesse na interseção entre os campos da arquitetura e da arte contemporânea. Varella teve sua produção reconhecida por meio de prêmios e exposições, dentre os quais o Prêmio anual de Arquitetura do Instituto Tomie Othake Akzonobel (2015 e 2019) e o primeiro lugar no concurso nacional para o centro de preservação da casa de Rui Barbosa (RJ, 2012). Recentemente, o seu estúdio gru.a foi finalista do prêmio DEBUT MILENIUM BCP, concedido pela trienal de arquitetura de Lisboa.
Sobre o Prêmio
O Prêmio busca reconhecer as produções arquitetônicas de destaque na cena contemporânea brasileira, valorizando as formas inovadoras de pensar e construir o espaço social, contribuindo, assim, com o desenho do panorama atual da arquitetura nacional nos seus mais variados contextos. Os projetos selecionados participam da exposição na sede do Instituto Tomie Ohtake, registrada em catálogo, e os premiados, anunciados na inauguração da mostra, são contemplados com viagens internacionais.
O Prêmio de Arquitetura Instituto Tomie Ohtake AkzoNobel é resultado de uma parceria entre o Instituto Tomie Ohtake e a AkzoNobel, multinacional holandesa que atua nos segmentos de tintas, revestimentos e especialidades químicas, e se insere nas perspectivas do Instituto, enquanto instituição cultural, ao promover iniciativas no campo da arquitetura, do urbanismo, das artes plásticas e do design.
Sobre a AkzoNobel
A AkzoNobel é apaixonada por pintura. Somos especialistas e temos orgulho de produzir tintas e revestimentos, estabelecendo o padrão em cor e proteção desde 1792. Nosso portfólio de marcas de classe mundial – incluindo Coral, International, Sikkens e Interpon – conta com a confiança dos nossos clientes em todo o mundo. Com sede na Holanda, operamos em mais de 150 países e empregamos cerca de 35.000 pessoas talentosas que são apaixonadas em entregar produtos e serviços de alto desempenho aos nossos clientes.
Sobre o Instituto Tomie Ohtake
O Instituto Tomie Ohtake, fundado em 2001, é o único local da cidade dedicado às artes plásticas, arquitetura e design, com projeto arquitetônico especialmente desenvolvido para abrigar essas três expressões das artes visuais. Assim como nas outras áreas, no campo da arquitetura produz exposições, publicações e debates. Já fizeram parte de sua programação nomes, como Álvaro Siza, Gaudí, Oscar Niemeyer, Ruy Ohtake, Soto de Moura, SANAA – Sejima + Nishizawa, Thom Mayne e Vilanova Artigas. Além do Prêmio AkzoNobel, realiza o programa Arquitetura Brasileira que, por meio de mostras e encontros, a cada edição investiga a produção nacional sob aspectos propostos por curadores convidados.
Arquitetos e Urbanistas Precisam Estar Atentos ao Correto Descarte de Resíduos de Obras e Reformas
12 de maio de 2020 |
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A Atenção à Correta Destinação dos Resíduos Podem Evitar Multas
Arquitetos e Urbanistas devem estar atentos ao correto descarte e transporte dos resíduos sólidos provenientes de reformas e construções. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.3025/2010) ratifica que o gerador é o responsável pela destinação correta dos resíduos sólidos, inclusive materiais da construção civil e podas.
Cabe aos municípios a gestão e o controle destes resíduos, desta maneira, o indivíduo ou empresa gerador do entulho deve fazer o correto armazenamento, por meio da contratação de caixas estacionárias, e se informar junto à prefeitura do município sobre os locais adequados de descarte.
O descarte irregular de resíduos da construção é passível de multa, tendo em vista que colabora para o crescimento de focos de proliferação de doenças como dengue e leptospirose, além de contaminar o meio ambiente, gerando prejuízos para o poder público e para toda a população.
Atualmente são 290 mil toneladas de resíduos da construção e demolição geradas todos os dias no Brasil. Se isso fosse reciclado, daria para construir aproximadamente 2134 estádios de futebol semelhantes ao Maracanã. De acordo com o Relatório Setorial Abrecon 2017/2018, é reciclado 15% de todo o entulho gerado no Brasil. O restante vai para aterros clandestinos, aterros sanitários, voçorocas e pontos viciados.
É importante ressaltar que o serviço de coleta, transporte e destinação dos resíduos é tido como atividade essencial nos decretos de calamidade pública e auxilia as cidades na limpeza pública e na redução e combate dos descartes irregulares e clandestinos de entulho.
A Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição – Abrecon @Abrecon_brasil criou uma diretiva para orientar o setor de transporte de resíduos da construção e demolição, o popular #entulho .Para orientar os profissionais da construção, é importante reforçar que cabe ao gerador a destinação adequada dos resíduos. É importante também exigir sempre o Controle do Transporte dos Resíduos (CTR), ele é a sua garantia de descarte correto e adequado dos resíduos da construção e demolição – RCD.
Acesse: www.abrecon.org.br e baixe a diretiva nº 02/2020
CAU/ES abre processo seletivo para contratação temporária de Analista Técnico
7 de maio de 2020 |
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A contratação por prazo determinado está especificada no edital 01/2020
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo iniciou processo seletivo para a uma vaga temporária de Analista Técnico. O profissional escolhido será responsável por realizar análises e pareceres técnicos relativos aos serviços técnicos prestados pelo CAU/ES, realizar atendimento e orientação ao público, entre outros.
O processo será realizado internamente. A descrição da vaga, requisitos necessários, remuneração, carga horária de trabalho e diversas outras informações podem ser verificadas no edital do processo.
Para concorrer a vaga o candidato deverá enviar currículo para oportunidades@caues.gov.br, com o assunto “EDITAL 01/2020 – NOME DO CANDIDATO”;.
Não serão aceitos currículos enviados para outros endereços de e-mail do CAU/ES ou mesmo entregues na sede do Conselho.
Os currículos deverão ser enviados até o dia 13/05/2020.
CAU/ES Apresenta Balanço das Atividades Realizadas em 2019
5 de maio de 2020 |
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O balanço é resultado do Relatório de Gestão que será apresentado ao Tribunal de Contas da União.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU/ES) apresentou aos conselheiros estaduais o Relatório de Gestão 2019, discutido na 85ª Reunião Plenária, que aconteceu, virtualmente, no dia 28/04.
O Relatório de Gestão trata-se de uma ferramenta de transparência, elaborado anualmente, e que tem como objetivo apresentar o desempenho durante o ano, em relação ao planejamento estratégico do conselho, que é apresentado ao Tribunal de Contas da União e que foi a base para a elaboração do Balanço 2019.
Tanto no relatório quanto no balanço, são apresentados as inciativas e resultados das diferentes áreas do CAU/ES, tais como: ações de valorização e capacitação acadêmica e profissional, eventos para orientação da sociedade civil, treinamentos, parcerias, resultados de atendimento, comunicação, análises técnicas, fiscalização e comissões permanentes, além dos balanços financeiros.
O Balanço 2019 foi produzido com o objetivo de informar profissionais, empresas e a sociedade sobre as principais ações realizadas e resultados alcançados durante o ano de 2019, assegurando a transparência das atividades do conselho.
“O ano de 2019 foi o ano da continuação dos trabalhos iniciados em 2018, quando foram realizadas importantes modificações estruturais no Conselho. Agora com uma estrutura estabilizada, bem definida e funcionando com excelência, O CAU/ES pode, então, realizar com mais tranquilidade e segurança as ações previstas. O planejamento estratégico foi revisto a partir de uma dinâmica envolvendo todos os conselheiros, coordenados pela vice presidente, definindo as principais iniciativas que seriam realizadas durante o ano. Assim, foi possível definir as prioridades relacionadas ao desenvolvimento das atividades profissionais e ao suporte à sociedade. Em 2019 vimos a evolução das proposições e o fortalecimento das ações estratégicas, e hoje percebemos o CAU/ES como um órgão reconhecido e respeitado pelos profissionais e pela sociedade, atuante, responsável e equilibrado.”, definiu a presidente do CAU/ES, Liane Destefani.
CAU/ES Prorroga Teletrabalho até 31/05
30 de abril de 2020 |
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Os serviços prestados via SICCAU seguem funcionando normalmente.
Informamos que todas as medidas são emergenciais e pode ser revistas à qualquer tempo, de acordo com as informações e orientações das autoridades sanitárias.
Central de Atendimento
CAU/ES
De segunda a sexta-feira, das 9h às 17h
Telefone e WhatsApp: 27 3224-4850
E-mail: atendimento@caues.gov.br
CAU/BR
De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
Telefone: 0800-883-0113 (fixo) | 4007-2613 (celular)
E-mail: atendimento@caubr.gov.br
Atendimento online: www.caubr.gov.br/atendimento
INFORMATIVO – 85ª REUNIÃO PLENÁRIA – CAU/ES
28 de abril de 2020 |
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Acontece hoje a reunião plenária do mês de Abril, por meio de videoconferência.
Fique atento aos assuntos em pauta e acompanhe as discussões.